Arquivo mensal: maio 2012

Capitalismo não, Mercados

Nesta entrevista para a ReasonTv, Gary Chartier defende que devemos abandonar o termo Capitalismo devido a conotação ruim que a palavra tem atualmente. Para ele, as pessoas identificam Capitalismo com o que temos atualmente, e isso está longe da verdade.

Transcrição e tradução de Eduardo Veronese Ransolin.
Revisão e legendas de Juliano Torres.

Portal Libertarianismo: “Evoluindo Ideias e Indivíduos.”
http://www.libertarianismo.org

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Pacto de não-agressão: questão de coerência

“Muitos críticos acusam de frágil e ingênuo um dos princípios básicos do pensamento libertário: O Pacto de não-agressão. Alegam radicalismo, falam quea rigidez com que os libertários tratam a não-agressão é uma agressão. Querem relativizar agressão, criar uma espécie de não-agressão absoluta e não-agressão relativa. Você até pode discuti o que é uma agressão quando o embate se dá no campo das ideias, agora qual dúvida há quando você leva um Jab de direita?” 
FONTE: http://www.pliber.org.br/ 

A TODO ANARQUISTA – FLICTS

A todo aquele que anda sobre a terra
A todo aquele que trava sua guerra
A quem não reconhece muros nem prisões
A quem não respeita correntes nem grilhões
Aos que não esperam que o tempo lhes dê razão
Aos que ousam derrubar a moral e a tradição
A todo aquele que abraça a deliqüência
A todo aquele que vive a inconseqüência

A todo anarquista

A todo aquele sem pátria nem bandeira
A todo aquele sem hino nem fronteira
Aos que se arriscam a peitar autoridade
Aos que se arriscam a dançar com a liberdade
Aos que não esperam que o tempo lhes dê razão
Aos que ousam derrubar a moral e a tradição
A todo aquele que abraça a deliqüência
A todo aquele que vive a inconseqüência

A todo anarquista

A educação reprime, o conhecimento liberta!

A educação reprime, o conhecimento liberta!

Fico com o conhecimento, não preciso de disciplina imposta por ninguém, faculdades físicas intelectuais não precisam ser desenvolvidas por pessoas que não sou eu e que estão submetidas a um cronograma de ensino de uma instituição chamada estado e particularmente esse termo “aperfeiçoamento das faculdades fisicas intelectuais” me assutam, afinal… O que é perfeito para eles ? Instrução ? Instruir o que ? Omitir o que nessa instrução ? Desenvolvimento moral !? E se os valores morais que a instituição acha correto não forem os que eu acho !? Você precisa de conhecimento e não educação.
http://www.youtube.com/watch?v=oM_h9_e7Fpo

PORTE DE ARMAS BRANCAS!

 

Armas são objetos que nós utilizamos desde os primórdios da humanidade para a caça, esporte, ataque e defesa. Juridicamente, há duas vertentes: as armas próprias, que são as pistolas, revólveres, normalmente utilizadas pela polícia para o “ataque” e para a “defesa” do cidadão comum (bandido também usa, mas eu quero mais é que eles se explodam). E as impróprias, que são os machados, bastões, lâminas (facas), ferramentas que não são armas propriamente ditas, mas podem ser eventualmente utilizadas (armas brancas), tanto para o “ataque” quanto para a “defesa”.

As armas brancas são divididas em quatro categorias:

Cortantes: Com fio de corte bem afiado, pronto para seccionar qualquer tipo de material relativamente mole, como um pedaço de pano. Ex: Navalha.

Pérfuro-cortantes: Uma lâmina com ponta, com um ou os dois lados apresentando fio de corte, assim, seccionando o objeto ou perfurando-o. Ex: Baioneta.

Perfurantes: Pontas agudas o suficiente para perfurar, não cortar. Ex: Florete.

Corto-contundentes: Objetos cortantes, mas que são mais eficazes quando aplicados com um golpe, causando uma contusão e um esmagamento sobre o alvo. Ex: Machado.

Certa vez, no meu Twitter pessoal, falei sobre o porte de armas brancas, mais especificamente sobre as facas. Eu, como não possuo porte de arma de fogo, tenho andado com minha faca na cintura, não para me gabar da beleza dela (já viram?), nem tirar vantagens sobre outras pessoas, apenas para defesa, sim, eu tenho todo direito de me defender, e você também!

Claro, devemos nos atentar para que não usemos a faca por motivos fúteis, pois ela é um objeto perigoso e que se empregado de maneira diversa da defesa, pode ser prejudicial.

No Brasil, o cidadão de bem “nem sempre” (fui bonzinho nessa, né?) pode ter uma arma de fogo para se defender, pois a legislação não permite e a burocracia e os valores que devem ser pagos para tirar o porte, comprar a arma, “nem sempre” (de novo…) são condizentes com a condição financeira dos brasileiros.

Então, devemos partir para o elo mais fraco da corrente: a legislação brasileira não impede que o cidadão porte uma faca ou canivete, e não impede pelo simples fato de não haver ordenamento jurídico para tal, ou seja, não há lei que regule esse tipo de coisa. Então, como o Art. 5º da Constituição Federal diz em inciso II: II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; E mais, a Polícia Militar não pode recolher sua faca ou te prender pelo porte, qualquer ato desse tipo é considerado abuso.

Se quer portar uma faca ou canivete para a defesa, tudo bem, mas aí vai um conselho: Aprenda a manejar a faca, aprenda técnicas de defesa pessoal, não saia por aí intimidando pessoas com faca, use apenas se for realmente necessário, e lembre-se, a conversa é o melhor meio de se resolver um problema.

Fonte: http://www.armasdefogo.org/2011/01/armas-sao-objetos-que-nos-utilizamos.html

Facas não são armas.

A verdadeira Justiça desfaz a interpretação doentia em prol do cidadão honesto.

 

__________________________________________________Dr.Sérgio Stross Filho

 

É uma crendice popular brasileira que “facas ou canivetes com mais de quatro dedos de lâmina são proibidos“… De onde teria surgido tal idéia? Resolvi baixar meus livros da estante e mergulhar em furiosa pesquisa, até que… eureka!

O Decreto nº 1246, de 11 de dezembro de 1936, regulamentava, entre outros itens, também o transporte de armas. Tal lei relacionava armas proibidas, permitidas para civis, regulamentava o porte das últimas e também proibia o cidadão de portar facas (ou outras lâminas) que possuíssem mais de 10 (dez) centímetros de comprimento, de onde certamente teria surgido a expressão “… mais de 4 dedos…”.

O mencionado decreto foi revogado pela Lei das Contravenções Penais e legislações seqüentes (Código Penal, Dec. Lei nº2.848, de 1940) e o Art. 19 da LCP reza que “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta sem licença da autoridade…” constitui contravenção penal, comumente denominada de porte ilegal de arma.

Ora, está-se então a ver que, como não existe porte concedido para facas (e outros tipos de lâminas), jamais poderia um cidadão requerer e conseguir da autoridade competente a licença para portar uma desse tipo, daí deflui-se que o portar uma faca (ou qualquer outro tipo de lâmina), com mais ou menos de “4 dedos”, não enquadra o cidadão no tipo da contravenção em tela.

É um exercício simples de lógica: a contravenção é “trazer consigo arma fora de casa sem licença da autoridade competente”. Que (ais) arma (s)? Quaisquer. E, entretanto, o núcleo do artigo esclarece: “sem licença da autoridade competente”. Que licença? Uma que inexiste!

Isto nos leva a duas conclusões: 1) como a autoridade competente não concede licença para o porte de Armas Brancas (facas, canivetes, espadas, adagas etc.) por ela não existir, o “trazer consigo” este tipo de objeto não se enquadra como contravenção penal; 2) é obvio assim que o termo “armas” no citado Artigo refere-se tão somente àquelas de fogo!

 

DIREITO NACIONAL

O legislador pátrio, quando definiu a contravenção em tela, fê-lo pensando em Armas de Fogo, quaisquer que fossem, excluindo propositadamente todo e qualquer outro tipo de arma, inclusive a Branca. Tanto é assim que o festejado autor Valdir Sznick, em sua magistral obra “Contravenções“, à página 143, esclarece (“ipsi literis”): “…a existência da infração, pois, só se configura quando ocorra a falta de licença por parte da autoridade. Que autoridade? Em regra geral, a autoridade administrativa. Pela praxe, e atualmente, a autoridade policial“.

Assim, poder transitar com Armas Brancas (seja lá qual for o tipo, comprimento ou formato de sua lâmina) é um direito adquirido pelo cidadão brasileiro e amparado por Lei, a qual não pode retroagir. Isto tanto é verdadeiro que vejamos o que diz a obra “Dicionário Jurídico“, de autoria de Plácido e Silva: “Por isso, sob o ponto de vista da retroatividade das Leis, não somente se consideram adquiridos os direitos aperfeiçoados ao tempo em que se promulga a lei nova, como os que estejam subordinados a condições ainda não verificadas ou decididas, desde que não indiquem alteráveis ao arbítrio de outrem“. Ora, tentar mudar a legislação nesse aspecto seria, então, ignorar o direito adquirido do cidadão e/ou prestar um tributo (ou prestigiar) a arbitrariedade.

A mesma fonte informativa, como que para corroborar o exposto, ainda cita: “…os direitos adquiridos se opõem aos diretos dependentes de condições suspensivas, que se dizem meras expectativas de direito“.

Ao pensar de forma contrária, o legislador teria que incluir numa pretensa nova lei relativa ao assunto e também considerar como proibido o porte de pedras, porretes, jornais convenientemente dobrados (cujo uso adequado é ensinado aos agentes da CIA norte-americana, transformando-os em armas mortíferas quando atingem a garganta ou têmpora), gravatas, cintos (ou qualquer outro material que sirva de garrote), ossos afiados e até canetas esferográficas, estes dois últimos itens sendo muito usados em penitenciárias, etc. Enfim, todo e qualquer objeto perfuro-contundente teria que ser relacionado, o que seria, ademais de absurdo, um verdadeiro surrealismo e, portanto, incabível sob todas as circunstâncias do dia a dia do cidadão de qualquer lugar do mundo.

 

TRISTE REALIDADE NACIONAL

Não obstante, como já sobejamente mostrei, estar provado que o porte de Armas Brancas não se enquadra na contravenção penal constante no Art. 19 da LCP, constantemente observo (ou tenho contato com) policiais apreendendo facas, canivetes e adagas e prendendo em flagrante sob a acusação de porte ilegal de arma.

Situação triste, porém comum, nos grandes centros é a seguinte: um cidadão está em um transporte coletivo, bar, ponto de ônibus, ou mesmo a transitar pela cidade e chega a polícia (agora quase sempre acompanhada da imprensa televisionada) para realizar uma “blitz”.

Esse cidadão vê-se, subitamente, submetido a revista e, ao ser encontrada a Arma Branca, detido e, na maioria dos casos, tratado como verdadeiro marginal (inclusive por repórteres ávidos em busca de promoção). Ato contínuo, o aparelho policial o coloca numa viatura, sempre sob a alegação de estar portando algo com “lâmina maior do que 4 dedos”, e o encaminha ao distrito, onde – muito provavelmente – será preso em flagrante por “porte ilegal de arma”.

Aqui nesta muito real situação observamos dois fatos claros: 1) a ilegalidade dos atos cometidos pelos policiais e 2) o despreparo daqueles que os orientam. Não bastasse isso, o pretenso flagrante de porte ilegal de arma ainda acarreta a mesma burocracia (e muita papelada, conseqüentemente) da verdadeira contravenção penal relativa às Armas de Fogo.

O ponto de vista da autoridade administrativa nesse assunto, como veremos mais adiante, é totalmente diferente da visão policial (ainda) deturpada sob o assunto ora em pauta. A linha de pensamento da maioria dos Promotores da Justiça Criminal de São Paulo (SP), com quem conversei amiude sobre essa questão é -–entretanto – apoiada estritamente na Lei e em sua anteriormente mencionada interpretação. Ocorre que, uma vez lavrado o flagrante, gerada a papelada, etc, o trabalho que sobra fica para o cidadão honesto e para Justiça Criminal. O primeiro deve apoiar-se no trabalho de um advogado e o segundo julgar a questão, tudo isto consumindo tempo e dinheiro, neste caso ambos do contribuinte, nesta contribuição enquadrando-se, então, todos os envolvidos: policiais, delegados, pretensos réus, advogados de defesa, Promotores, Juizes e suas estruturas. Em outras palavras, por um resquício de antiga lei, verdadeiro ranço do passado, nosso dinheiro e tempo se esvai… é triste!

 

EXEMPLOS INTERNACIONAIS

Tentando buscar uma explicação para todos esses absurdos que acontecem em nosso país relativamente a Armas Brancas, decidi consultar compêndios de leis de outros países e o único fato que encontrei foi na Lei espanhola, cujo povo historicamente sempre se armou diuturnamente com as famosas “navajas”. Recentemente, tentaram naquele país a aprovação de uma lei que entendesse ser crime o porte de facas de duplo fio, NOTE BEM, do tipo adaga, e com lâminas maiores do que 10 cm. O julgamento de tal propositura foi uma verdadeiro fiasco para aqueles que a propunham: foram vencidos por unanimidade.

Ainda internacionalmente, reportando-me agora aos EUA, note-se que na cidade de Nova Yorque as leis contra o porte ilegal de Armas de Fogo são rigorosíssimas, talvez as mais rigorosas do mundo. O policial nova-iorquino, freqüentemente habituado a abordar elementos altamente drogados, não “dá moleza” para nada que possa constituir-se no menor tipo de armamento. Entretanto, mesmo lá, facas e canivetes são apenas entendidos mesmo como facas e canivetes, ou seja, objetos de uso diário que eventualmente poderão ser utilizados como armas.

Querem um exemplo vivo do que acabei de expor, divulgado no mundo inteiro? Muito bem! O 1º filme “Crocodile Dundee” mostra uma cena em que o personagem principal, vindo da Austrália, onde portava habitualmente grande faca Bowie, estava perdido e procura a ajuda de um policial de patrulhamento na área urbana. Ao procurar a ajuda do policial, este lhe dá uma “carona” em seu cavalo, momento em que “Dundee” retira da parte traseira de seu cinto a grande faca (que atrapalhava sua subida ao lombo do animal) e a entrega ao policial. Juntos seguem até a porta do hotel, onde “Dundee” desmonta e o policial lhe entrega a faca, continuando sua ronda.

Salta, então, aos olhos o seguinte: fosse o porte de uma faca, mesmo grande e própria para defesa como aquela, crime ou contravenção naquele Estado norte-americano, o policial certamente teria prendido o usuário e o objeto e mesmo Hollywood sendo – na maioria das vezes – tão fantasiosa como é, jamais permitiria tão falsa divulgação do agir de um policial urbano.

Os eternos críticos do 3º Mundo certamente pensarão e afirmarão: “Ah! Mas isto é válido para um povo civilizado… só mesmo nos EUA!”. Ledo engano. No próprio continente sul-americano países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, etc não orientam suas forças policiais no sentido de reter lâminas em poder de cidadãos honestos. O máximo que pode acontecer é verificar-se a ficha policial do detido e, em caso de ela estar OK, devolver-se a faca ou canivete.

Na América do Norte e Europa é habitual ver-se senhores e senhoras de meia-idade, adultos e até jovens menores de 18 anos portando canivetes nas características bolsinhas de cinto. Alguns desse tipo, como por exemplo, o norte-americano da marca Buck Modelo 110, podem, é claro e rapidamente, transformar-se em arma mortal… assim como o pode um simples ferro de passar roupa ou qualquer outro objeto que tenha poder perfuro-contundente.

 

UM CASO NACIONAL

Ora, caros leitores, o que presenciamos diariamente em nosso país, como conseqüencia da falta de consciência da maioria das autoridades, é a simples inexistência dos direitos da cidadania, de forma que, assim, habitualmente o cidadão brasileiro é lesado gravemente pelo próprio Estado e seus agentes.

O caso que citarei a seguir, omitindo, é claro, o nome do pretenso réu, consta do Processo 31/92 julgado pelo Juízo da 20a. Vara Criminal de São Paulo (SP) e mostra, felizmente, a lucidez e o fazer valer da própria Justiça, quando Juiz e Promotor são realmente esclarecidos.

Parte constante da sentença de absolvição pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. José Caetano Graziosi, referindo-se à pretensão acusação de estar o réu incurso no Art. 19 da LCP (porte ilegal de armas) por este ser detido na via pública portando canivete (agora pasmem!) com lâmina de 8 (oito) cm, é claríssima: “…assim, nota-se que o porte de Armas Brancas não se insere no tipo penal da contravenção do Artigo 19, sendo, por conseguinte, atípica tal conduta. A entender-se de forma diferente, teríamos que toda a pessoa que adquirisse facas em lojas de supermercados estaria automaticamente infringindo aquela disposição legal ao encaminhar-se para sua residência com as referidas…”

O insigne magistrado, exemplo a ser seguido por todos aqueles que são incumbidos de fazer a verdadeira justiça, ainda esclarece: “…o porte de arma concedido pela autoridade policial refere-se tão somente (grifo nosso) às Armas de Fogo Curtas, ou de mão (revólveres e pistolas). Mesmo as armas de caça, como espingardas, fuzis e carabinas, não ensejam porte de arma, mas sim licença para transporte…” Mais adiante, na finalização da sentença, a correta síntese das idéias expostas neste artigo: “… a posse de um canivete, ainda que em via pública, não se caracteriza como prática contravencional. Se é verdade que o canivete possui condições de ser utilizado em ofensa a integridade física, não é menos verdade que sem a previsão do ato administrativo que concedesse licença para o porte, não se aperfeiçoa o tipo penal do artigo 19 da Lei Contravencional…”

E, como sempre neste tipo de ato policial ilícito, quem foi o maior prejudicado? O cidadão de bem, é lógico, aquele que teve que contratar um advogado, gastando tempo e dinheiro…e o Poder Público, que teve que desfazer a interpretação doentia (e com muita burocracia) da autoridade policial, certamente de agentes e delegados que querem impor sua própria interpretação da Lei.

Entretanto, com este caso, e com a jurisprudência nele configurada, ganham os cidadãos de bem que querem portar uma Arma Branca, seja lá por que razão for… Eu até sugeriria aos Promotores Públicos, Juizes, Delegados de Polícia, Comandantes de Polícias Militares sérios, etc que informassem o contido neste artigo aos seus subordinados; creio que esta seria uma maneira inicial de evitarmos a má interpretação das Armas Brancas.

(Artigo originalmente publicado na revista Magnum, edição nº 31, de novembro/dezembro de 1992, às páginas 16 e 17, aqui reproduzido com a autorização de Laércio Gazinhato, seu diretor técnico).

Nota Importante: o artigo original não continha fotos.

Desabafo de um individualista – Ditadura do Altruísmo ?

in.di.vi.du.a.li.da.de
propriedade de ser um indivíduo, característica daquilo que é individual
coleção das propriedades ou traços característicos que distinguem uma coisa de todas as outras, conferindo-lhe unicidade

Egoísmo (ego + ísmo) é o hábito ou a atitude de uma pessoa colocar seus interesses, opiniões, desejos, necessidades em primeiro lugar, em detrimento (ou não) do ambiente e das demais pessoas com que se relaciona. Neste sentido, é o antônimo de altruísmo.

O coletivismo é uma doutrina ou sistema social em que os bens de produção e consumo são igualmente distribuídos por cada membro da coletividade. O ato de “trabalhar e produzir para consumirmos juntos” é a principal característica do coletivismo.

Altruísmo é um tipo de comportamento encontrado nos seres humanos e outros seres vivos, em que as acções de um indivíduo beneficiam outrem,é a filantropia. No sentido comum do termo, é muitas vezes percebida como sinônimo de solidariedade. A palavra altruísmo foi cunhada em 1831 pelo filósofo francês Augusto Comte para caracterizar o conjunto das disposições humanas (individuais e coletivas) que inclinam os seres humanos a dedicarem-se aos outros. Esse conceito opõe-se, portanto, ao egoísmo, que são as inclinações específica e exclusivamente individuais (pessoais ou coletivas).
Além disso, o conceito do altruísmo tem a importância filosófica de referir-se às disposições naturais do ser humano, indicando que o homem pode ser – e é – bom e generoso naturalmente, sem necessidade de intervenções culturais (como religião e crença).
Na doutrina comtiana, o altruísmo pode apresentar-se em três modalidades básicas: o apego, a veneração e a bondade. Do primeiro para o último, sua intensidade diminui e, por isso mesmo, sua importância e sua nobreza aumentam. O apego refere-se ao vínculo que os iguais mantêm entre si; a veneração refere-se ao vínculo que os mais fracos têm para com os mais fortes (ou os que vieram depois têm com os que vieram antes); por fim, a bondade é o sentimento que os mais fortes têm em relação aos mais fracos (ou aos que vieram depois).

Memética (explica um pouco sobre como ideias racionais prevalecem a ideias irracionais, mas antes aprenda o que significa meme e pesquise pelo youtube)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mem%C3%A9tica

Personalidade –
http://pt.wikipedia.org/wiki/Personalidade

Raul Seixas-Eu sou egoísta
http://www.youtube.com/watch?v=KnYRQowDrWg

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Somos a existência

Imagem

Não somos maus, não somos bons
Não somos idiotas, não somos inteligentes
Nós somos, apenas isso… Seres vivos
Somos seres somos vivendo
Tudo é ser, porque tudo é
Nem tudo vive, mas tudo é
Você é, eu sou
Você, não é você, você é
Eu sou
O que é viver ? O que é vida ?
Vida é um conceito que requer um conjunto de eventos
Não somos esses eventos
Uma pedra rolando não é o ato de rolar
Enquanto existirmos seremos, somos a existência
Só existe um ato que somos e esse ato nos é por completo
Existência
Existiremos para sempre ? Não sei
Mas seremos enquanto existirmos
Existimos enquanto quisermos ser
Existo, logo sou
Sou existência, logo existo. – Helleno de Carvalho Motta